Em meados do ano passado, a Anatel juntamente com auxílio das operadores de telefonia móvel, anunciaram que colocariam em prática um plano para combate contra a rede de celulares piratas no país, o SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos). A ideia inicial do plano seria coletar o IMEI de todos os celulares ativos no país (iniciado em março), e então impedir que aparelhos não homologados fossem ativados. Após isso, o sistema apresentava uma ideia controversa, que iria desativar os “xing-ling” já em funcionamento na rede. O motivo de implantar tal medida seriam os ruídos que os aparelhos piratas impõe sobre a rede, que estariam causando muitas adversidades técnicas. O plano foi programado para entrar em vigor a partir de setembro, mas até o momento, continua congelado.

A Anatel fez um pronunciamento a respeito do sistema, dizendo que no momento, o sistema ainda está levantando informações e estatísticas, mas que “não há definição quanto ao prazo para implementação das medidas”.

Com a polêmica gerada sobre o assunto, muitas pessoas que importaram seus celulares estão em dúvida se estes estariam ameaçados por não serem de procedência nacional. Marcas como OnePlus, Oppo e Xiaomi, possivelmente estariam ameaçadas. Tudo o que a Anatel disse a respeito do caso foi que realizaria uma campanha de conscientização massiva a partir do momento em que o sistema fosse ligado. Pelos relatos do pessoal que compra celulares no Paraguai, até agora não houve nenhum transtorno quanto a isto. Marcas vendidas no exterior que são também comercializadas no Brasil não serão afetadas por este bloqueio. Celulares da Apple, Samsung e Blue vendidos no Paraguai já possuem homologação da Anatel.

A Andicom (Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor) aciona a Anatel há anos para que os aparelhos listados no Cemi (Cadastro de Estações Móveis Impedidas) sejam bloqueados. A Andicom, em tese, cuidaria do SIGA, e deseja que o Cemi seja obrigatório para que todos os aparelhos perdidos ou roubados sejam de fato bloqueados. No entanto, as solicitações da empresa para que o Cemi vigore tem sido negadas pela justiça.

Até agora, o destino dos aparelhos “piratas” ainda é incerto, se é que a Anatel realmente vai por tal proposta em prática ou não. Sabe-se que, pra quem tem e utiliza um aparelho irregular ao sistema da empresa, a notícia é boa, pois além de prolongar a vida útil do dispositivo, existe uma pequena probabilidade de que tal plano seja guardado nos armários por um longo tempo, e não surpreenderia se a empresa não fosse capaz de implantá-lo, afinal de contas.

Os celulares vendidos no Paraguai, em sua maioria, são homologados pela Anatel e funcionam perfeitamente nas redes brasileiras (com exceção da tecnologia 4G, que funciona muito mal no Brasil devido à frequência de utilização implantada no país, que apresenta péssimos resultados – embora a 3G ainda esteja funcionando regularmente bem), mas sempre recomendamos que, antes de investir seu dinheiro em um smartphone, pesquise a respeito da marca e modelo deste, para saber se o aparelho estará dentro das normas que o SIGA impõe, caso, algum dia, o sistema passe a funcionar.