Blog do Compras Paraguai

Receita Federal irá rever a normativa que reduz a cota de compras na fronteira

A medida que iria reduzir a cota de compras na fronteira de US$ 300 para US$ 150 e implantar free shops (lojas francas), será revista pela Receita Federal. Em Brasília, na reunião com a comitiva de Foz do Iguaçu, formada por autoridades do município e representantes do setor empresarial, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se comprometeram a revisar a normativa que diminuirá a cota de isenção de impostos para compras no exterior. A mudança deve ocorrer no dia 01 de julho, mas, com todos os esforços, espera-se um resultado positivo.
De Foz do Iguaçu, foram o prefeito, Reni Pereira (PSB); a vereadora Anice Gazzaoui (PT); o presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla; o presidente do Codefoz, Danilo Vendrusculo; o presidente do Comtur, Licério Santos; o diretor de Comércio Exterior da Acifi, Mário Camargo; e o presidente eleito do Codefoz, Roni Temp; além do prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo.
A comitiva manteve a agenda política e técnica para tratar dos assuntos da cota de compras na fronteira, a lei dos free shops e também sobre o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, que envolve a restrição de circulação de veículos de turismo no local.
O presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla, disse que o ministro e o secretário da Receita se sensibilizaram com a proposta, e acredita que podem rever a decisão e manter a cota de US$ 300. A vereadora Anice afirma que os representantes do governo entenderam que se a normativa passar a vigorar, a fronteira sofrerá um forte impacto negativo.
Antes da reunião com Levy e Rachid, a comitiva esteve com o assessor especial da presidência, Marco Aurélio, que assumiu o compromisso de levar o assunto ao conhecimento da presidente Dilma.
Em relação as lojas francas, o ministro deixou o assunto aos cuidados do secretário Rachid, com o compromisso de não baixar nenhuma instrução normativa sobre o tema antes de uma consulta pública, com representantes da sociedade e do setor empresarial da fronteira.
Fonte: CBN Foz/Afronteira

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  • Leonardo

    me respondam o que é uma loja franca ?

    • Anônimo

      Olá, LeonardoLoja franca (ou free shop) é um estabelecimento que vende artigos sem adição de nenhum imposto ou tributo no seu valor de venda. Qualquer dúvida, entre em contato.

  • Anônimo

    merda

  • Anônimo

    É uma loja que sempre diz a verdade

  • Anônimo

    Atualmente um produto de mais de U $ S 300 deve pagar imposto? também para os turistas argentinos? Se o negócio está em CDE (Megaeletronicos), além do preço, recolher o imposto? Obrigado Fernando ..

    • Anônimo

      Olá, amigoSim, acima de US$ 300 você paga impostos. O imposto deve ser recolhido na hora de taxar o produto, na aduana, ao sair do Paraguai. Qualquer dúvida, entre em contato.

    • Anônimo

      Ao sair do Paraguai ou ao entrar no Brasil? São coisas diferentes.

  • Anônimo

    nenhuma maneira de não pagar o imposto? Eu quero comprar um celular Lg U $ 450 e câmera GoPro 350 USD. Se eu digo que é para uso pessoal, levando acima, sem pacote fechado e funcionando, eu pago impostos ?? por favor me diga o quanto é a taxa de imposto ??? muito obrigado. eu voy visitar CDE 06 abril

    • Anônimo

      Se tirar o celular da caixa, colocar o chip e começar a usar dificilmente ele será taxado, pode fazer o mesmo com a camera e usar bastante, a receita admite como bens de uso pessoal, mas se livre da caixa ou qualquer coisa que possa indicar a intenção de revenda posteriormente. Claro que se for parado e revistado ( dificil de acontecer) vai depender da compreensão do agente da receita, mas não acredito que estando em uso eles venham a criar algum problema.

    • Anônimo

      Completando, a taxa é 50% sobre o que exceder os USD$ 300,00.

      A taxa de referência é Dollar comercial.

  • Anônimo

    Aguém sabe dizer se a cota baixou para 150 dolar???

  • Anônimo

    NAO BAIXOU NEM VAI BAIXAR..CREIAM

  • Anônimo

    tem certeza? Posso comprar passagem?

  • edna

    E então? qual a cota q esta valendo para compras no paraguai?

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