Afinal, o que é considerado “Bens de Uso Pessoal” no Paraguai?

0 Flares 0 Flares ×

Você comprou um celular no Paraguai e está em dúvida se deve ou não pagar o valor que exceder da cota… Afinal, você já ouviu falar por aí que celular, câmera fotográfica, relógio, perfumes, roupas e tudo que você adquirir para uso próprio em viagens são considerados bem de uso pessoal.

Por outro lado, fica em dúvida cada vez que viaja ao Paraguai para fazer compras e nunca sabe ao certo quais produtos precisam ser declarados na hora de passar pela aduana brasileira.

Mas afinal, o que é considerado “Bens de Uso Pessoal” no Paraguai?

Pensando nisso, a equipe do Compras Paraguai foi até a Receita Federal de Foz do Iguaçu para entender por que os Bens de Uso Pessoal nem sempre são considerados “pessoais” no Paraguai.

Confira neste post as informações que coletamos sobre os Bens de Uso Pessoal no Paraguai, na estreia da série: “Receita Federal Responde”.

O que são os “Bens de Uso Pessoal”?

De acordo com normas da Receita Federal, os bens de origem pessoal comprados no exterior, ou seja, aqueles adquiridos para uso próprio e necessários durante a viagem, como por exemplo roupas, itens de higiene, alimentos, relógio de pulso, celular, entre outros, são considerados bens isentos de fiscalização.

Por que os Bens de Uso Pessoal nem sempre são considerados “pessoais” no Paraguai?

A auditora da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Giovana Longo, explica que a declaração de um artigo de uso pessoal depende muito das circunstâncias da viagem.

Conforme Giovana, muitas pessoas se hospedam em Foz do Iguaçu e atravessam a ponte, entrando em Ciudad del Este, no Paraguai para fazer compras.

Elas entram de manhã no Paraguai e voltam para o Brasil na parte da tarde. “Por isso, as circunstâncias da viagem precisam ser analisadas para saber se os bens de uso pessoal podem ser inseridos nos que estão isentos de fiscalização”, afirmou a auditora.

Ou seja, como você entra e sai do Paraguai no mesmo dia (às vezes até mais que uma vez por dia) aquele produto que você adquire do outro lado da fronteira não é entendido como necessário para uso pessoal.

De acordo com Giovana Longo, uma pessoa que sai de manhã de Foz do Iguaçu, apenas para fazer compras, precisa saber que praticamente tudo que for adquirido no Paraguai ao longo do dia não será considerado produto isento de fiscalização da Receita Federal.

Isso vale para cosméticos, perfumes e roupas, por exemplo, que se forem adquiridos, devem ser declarados.

A única exceção que não entrará na cota, conforme ela, é a comida.

Comprei um celular no Paraguai para uso pessoal, devo declarar?

Se a pessoa estiver em Foz do Iguaçu e for ao Paraguai para comprar o produto (e retornar para o Brasil no mesmo dia), precisará SIM declarar o celular se a compra exceder a cota de US$ 500*.

*em fronteira terrestre, a cota para compras no Paraguai é de US$ 500 (este valor está em vigor desde 1º de janeiro de 2020).

Saiba como fazer a Declaração de Bens do Viajante.

Só NÃO PRECISARÁ declarar caso se hospedar no Paraguai e fizer uso do aparelho durante a estadia no país. Neste caso é considerado Bens de Uso Pessoal e estará livre de declaração.

Mas afinal, o que são considerados “Bens de Uso Pessoal” no Paraguai?

Quando a pessoa que se hospeda no Paraguai por alguns dias, por exemplo, e depois retorna para o Brasil e precisa de algum dos itens comprados para uso próprio, aí sim é considerado bem de uso pessoal.

“Aquilo que a pessoa utilizar durante o período de viagem, é manifestamente de origem pessoal, portanto está isento de fiscalização. No caso do telefone celular, se a pessoa está no Paraguai e, por acaso, o aparelho apresentou defeito e ela precisou comprar um novo celular durante a viagem, este aparelho fica caracterizado como produto de bem pessoal, portanto está isento da fiscalização da Receita Federal”, destaca a Auditora Fiscal, Giovana Longo.

A mesma regra de hospedagem no Paraguai e utilização do bem novo, também é válida para a isenção de impostos na compra de um relógio ou uma máquina fotográfica.

Conclusão

Só é considerado Bens de Uso Pessoal e NÃO precisa declarar a cota, os produtos que você adquiriu para uso pessoal durante sua hospedagem dentro do Paraguai.

Ou seja, se você entra no Paraguai e retorna ao Brasil no mesmo dia, nada do que você comprou é considerado necessário para seu uso dentro do Paraguai (afinal está voltando ao seu país de origem em poucas horas) e deverá SIM declarar imposto, neste caso.

Portanto, caso se hospede dentro do Paraguai por alguns dias e compre um dos bens para uso pessoal, tenha em mãos algum comprovante da estadia que mostre sua permanência no Paraguai.

Isto facilitará caso você passe por alguma fiscalização.

Veja a entrevista completa e entenda, nas palavras da fiscal da Receita, porque o Paraguai pode ter uma interpretação diferente nesta lei…

Conseguiu entender bem sobre os “Bens de Uso Pessoal” no Paraguai?

Caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe um comentário pra gente!

Artigos Relacionados

Robson Ribeiro

Boa noite, tenho uma dúvida, se eu ficar hospedado no Paraguai dois dias (por exemplo) e retornar ao Brasil pelo aeroporto de Foz do Iguaçu com produtos comprados no Paraguai, minha cota é de $500,00 dólares por pessoa não é? Se ultrapassar essa cota de $500,00 dólares o valor de impostos são pagos aonde? Na Aduana Brasileira na Ponte da Amizade ou na Receita do aeroporto? Obrigado.
- Compras Paraguai
  
  Neste caso sua cota continua sendo de US$300, pois é voo nacional. Só seria considerado US$500 se fosse voo internacional (caso fosse pegar o voo de Ciudad del Este).
  - Gabriela Borges
    
    Se eu viajar sem celular, e comprar um iphone 7 que custa muito mais que a cota, mas tirar da embalagem e sair do paraguai já usando o mesmo, tenho risco de enfrentar problemas?
Alysson David

Se eu levar comigo um aparelho já quebrado ao entrar no Paraguai e comprar por exemplo um iPhone. Ao voltar corro o risco de ser taxado?
- Compras Paraguai
  
  Sim Alysson! Você deverá declarar o produto, se ele exceder a cota(U$300,00).
Bruno

Uma dúvida: se eu for de avião até Ciudad Del Este, fizer as compras até US$300 e ir para Foz via terrestre (não serei taxado por estar dentro do limite), deixar minhas coisas no Brasil e voltar para o Paraguai no mesmo dia, comprar mais US$500 e voltar para o Brasil desta vez de avião. Poderei usar os dois limites, ou seja, usar primeiro o de 300 via terrestre e depois o de 500 via aérea, totalizando 800 dólares? Ou serei taxado pelos 500 dólares?

Brasil ->aérea-> Paraguai | ->terrestre-> Brasil ->terrestre-> | Paraguai ->aérea-> Brasil
- Compras Paraguai
  
  Olá Bruno!
  A cota é apenas uma. Por via terrestre ou por via aérea, sendo assim, você terá U$ 300,00 ou U$ 500,00 mensal dependendo da forma que você vai até o Paraguai.
giulliano silva

Boa tarde! sou giulliano.. gostaria de saber sobre mercadoria taxada na pista da receita em foz.. fui ate o paraguaí comprar alguns itens de banheiro para minha casa que estou reformando.. ai fui passar na linha declarar estava fechado.. resolvi passa normal pela não declarar pois estava na fila de carro , fui passar normal , ai fui taxado por um fiscal.. tranquilamente tirei minhas mercadorias e mostrei elas.. porem como estavam em caixas iguais ele não abriu e nem olhou nada a mais.. apenas colocou nas caixas.. porem meu material não são peças iguais.. são diferentes para cada banheiro de minha casa.. liguei para a receita de foz e pedi informações sobre o acontecido.. disseram que teria que pagar o imposto caso fosse produtos iguais.. porem não são nada repetidos e são de questão obvias no caso uma pia precisa de uma pedra uma cuba uma torneira um sifão uma válvula.. e foi isso que comprei devido meu precisar.. mas como o fiscal não pediu para abrir nada e só confiscou oque devo fazer e oque pode acontecer? são produtos diferentes e tenho provas que não são comercio devido a inscrição da casa onde vou colocar.. se puder me ajudar ou enviar email agradeço! estou sempre no acompanhamento! giulliano_bc@hotmail.com
Gabriela Borges

Se eu viajar sem celular, e comprar um iphone 7 que custa muito mais que a cota, mas tirar da embalagem e sair do paraguai já usando o mesmo, corro o risco de enfrentar problemas?
- Compras Paraguai
  
  Olá Gabriela! Você pode até consegui, mas o correto é declarar tudo que exceda a cota.
Maycon Motta

Olá, Bom se eu levar meu irmão que é de menor, A Cota Estende para 600U$, Posso levar Apenas 1 (Um) produto que Custa 600U$ Para o Brasil?
- Compras Paraguai
  
  Olá Maycon! Não, cada um tem sua própria cota de 300 dólares e não são somadas.
Anonimo

Se eu ir pra comprar meu celular q exercer da cota ,sem possuir um celular ,apenas Aquele, e tirar da embalagem e da caixinha ,e guardar a caixinha na mochila ,eles complicaram querendo q eu pague multa por exceder a cota ?ou devo jogar a caixinha fora e não trazer pra o Brasil ela ?
- Compras Paraguai
  
  Olá! Pode até funcionar, mas será que vale ariscar?
  
  Se você ser pego em alguma fiscalização perderá o produto.
Felipe Muros

Como faz se eu quiser entrar com o celular que já possuo e não correr o risco de quererem me taxar sobre ele?
- Compras Paraguai
  
  Olá Felipe! Caso ultrapasse a cota, indicamos que declare o produto, porque se você for fiscalizado na entrada(zona secundária) perderá o produto.
Guilherme Cardoso

Boa tarde, se eu for sem celular, ficar um dia lá, me hospedar em um hotel e comprar um celular que exceda o valor da cota, vou ser taxado ou não? Outra pergunta, eu compro diverso produtos, exemplo pendrive, cartão de memoria, umas roupas e uns eletronicos diversos que no total dão 300 dolares, e mais esse celular, o valor que sera taxado sera no total da soma de todos os itens, ou apenas do valor que exceder?? exemplo que o celular seja uns 400, o valor que eu vou ser taxado sera apenas os 400 que excedeu ou nos 700 (400 do celular e 300 dos outros produtos)? Obrigado desde já!
- Compras Paraguai
  
  Olá Guilherme! O critério de cobrança do imposto do celular ficará com o fiscal.
  
  Neste caso será somado o valor do celular + o valor dos outros produtos comprados, totalizando os 700 dólares.
  
  Se você comprar US$ 700,00 deverá pagar US$: 200,00 de imposto na Receita Federal.
Vinícius Vilaverde

Olá, Gostaria de saber se existe alguma restrição para a câmera fotográfica caso eu venha ficar mais de uma semana, sou fotografo e vou fazer o trabalho de um cliente no Paraguai e estava pensando em adquirir mais um modelo de câmera nesse tempo que vou ficar por aí, terei que declarar ela mesmo usando no trabalho que sera feito na semana que ficarei ospedado.
- Compras Paraguai
  
  Olá Vinícius! Isso ficará a critério do fiscal, ele irá interpretar se você precisou mesmo do produto durante sua hospedagem no Paraguai.
Filipe Rosa

Olá, gostaria de saber se um notebook, Macbook Pro, por exemplo, seria isento de fiscalização caso eu o comprasse estando hospedado no Paraguai. Obrigado.
- Compras Paraguai
  
  Olá Filipe!
  Depende quanto tempo você permanecer no Paraguai, a fiscalização vai verificar se você realmente necessitou desse produto enquanto esteve no Paraguai.
Washington Vasconselos

olá gostaria de saber se produtos de informática como placa de video, processador, placa mãe, se passar do valor da conta tbm paga imposto?
- Compras Paraguai
  
  Sim Washington, também deve ser declarado.
Marco Duarte

Olá! Penso em ir para o Paraguai por via terrestre SEM CELULAR e ficar hospedado lá 2 dias. No terceiro dia, também por via terrestre, irei para Foz do Iguaçu. Caso adquire um celular, acima da cota de $300, no primeiro dia e o utilize durante os dois dias poderei ser taxado?
- Compras Paraguai
  
  Olá Marco!
  Não temos informação exata sobre isso, ficará a critério dos fiscais.
- Rodrigo
  
  Caramba amigo. Isso não depende de fiscal não. É considerado uso pessoal, pq vc está hospedado no Paraguai. A matéria foi bem clara.
Thays

Olá! Pretendo passar 2 dias hospedadas no paraguai para comprovar que usei meu celular no paraguai e foi para uso pessoal eu só precisarei mostrar o comprovante da minha estadia no paraguai certo?
- Compras Paraguai
  
  Sim, mas mesmo assim ficará a critério do fiscal da Receita Federal se você necessitou esse produto durante sua estadia.
Tavares

Olá, queria saber se comprando um iPhone 8 Plus e alguns perfumes no Paraguai e ficando 6 dias em uma casa alugada seria considerado uso pessoal? E posso levar as caixas do perfumes e do iPhone?
Tavares

Olá, queria saber se comprando um iPhone 8 Plus e alguns perfumes no Paraguai e ficando 6 dias em uma casa alugada seria considerado uso pessoal? E posso levar as caixas do perfumes e do iPhone? Sendo que eu vou voltar de avião no aeroporto de Foz
- Compras Paraguai
  
  Olá Tavares! Não tem como saber exatamente, pois quem vai analisar se você precisou realmente desse produto é o fiscal na Aduana e aeroporto. Tente se informar na Receita Federal, antes de ingressar no Paraguai.
lucas daniel stedille da silva

Ola,gostaria de saber como posso fazer, para comprar as peças do meu computador no paraguay sendo que apenas uma peça dele passaria a cota,o que devo fazer para conseguir trazer mais peças ou até todas em uma unica viajem?
Cristiano

Olá, vou ficar 10 dias no Paraguai, entrarei pela Argentina em Encarnacion e ficarei em Assunção. Sairei por Foz do Iguaçu. Quero saber se posso comprar um MacBook, tirar da embalagem e usá-lo e se contará como bem de uso pessoal na fiscalização do aeroporto de Foz.
- Compras Paraguai
  
  Olá Cristiano! Não tem como nós sabermos, pois isso será a critério do fiscal da Receita Federal.
Johnny Rivers

Gostaria de saber. Se ficar hospedado no paraguai uma semana e adquirir um drone vou precisar declarar.
- Carlos Sousa
  
  pelo que sei… drone é complicado pra entrar no aviao… barram no aeroporto… mas vamos ver a resposta
- Compras Paraguai
  
  Então Johnny!
  
  Vai depender do próprio fiscal, ele vai verificar se você realmente precisou desse aparelho enquanto esteve hospedado no Paraguai.
  
  Já no avião você deve levar o drone da bagagem de mão. Mas se o aparelho for muito grande e você não conseguir, então deverá levar as baterias na bagagem de mão e o aeromodelo na bagagem de porão do avião.
Carlos Sousa

Ola… se eu entrar no PY por Foz, e permanecer hospedado em Ciudad del Este por 3 dias com passaporte carimbado de entrada e saida, + NF do hotel e comprar uma Maquina Fotografica Profissional de uns US$ 800 a US$ 1.000, e usar nesta viagem, terei que declarar por sair bastante da cota, mesmo sendo para meu uso pessoal ?
Carlos Sousa

Aliás, passando pela Aduana, como fica a situação da compra de uma Camera Fotografica não declarada, na hora do embarque, no Aeroporto de Foz do Iguaçu, caso eu fique hospedado em Ciudad del Este e compre como uso pessoal??? Não teria que declarar na Aduana como uso pessoal ?
- Compras Paraguai
  
  Olá Carlos!
  
  Então, nesse caso fica a critério do próprio fiscal, ele vai verificar se você realmente precisou da maquina fotográfica enquanto esteve hospedado no Paraguai.
  
  É realmente complicado definir consideração dele, indicamos que antes de passar para o lado Paraguaio, entre em contato com a Receita Federal, eles vão poder ajudar você nessa.
Fernando de Azevedo Maio Junio

vou em maio p paraguai, vou comprar um console p mim e alguns jogos, ele fiscalizam jogo tambem?
- Compras Paraguai
  
  Olá Fernando!
  
  Sim, se a soma dos produtos somarem mais de 300 dólares você deve pagar o respectivo imposto.
Renato Ferreira

Olá, tem lojas no paraguay que entregam produto em foz de iguaçu cobrando uma pequena taxa, ainda sim seria taxado na alfandega do aeroporto, pretendo comprar uma câmera.
- Compras Paraguai
  
  Olá Renato!
  
  Sim, pois o produto deve está declarado no seu nome, claro, se ultrapassar a cota. Tome cuidado com lojas que fazem esse tipo de serviço, pois pode ter alguma falcatrua no meio.
guilherme

Ola, Queria comprar alguns cartões de memória sabe qual quantidade máxima que posso trazer, irei usar na minha empresa
- Compras Paraguai
  
  Guilherme, você poderá trazer até 30 unidades da seguinte forma:
  
  – ATÉ 20 unidades de mercadorias abaixo de U$5 (no máximo 10 unidades idênticas)
  – ATÉ 10 unidades de mercadorias igual ou acima de U$5 (no máximo 3 unidades idênticas).
Gean Oliveira

boa noite vou ao paraguai semana que vem estou querendo comprar um iphone 8 e colocar meu chip e jogar a caixa fora sera que se for parado na aduana eles irao perguntar do aparelho mesmo com ele no bolso?
- Compras Paraguai
  
  Olá Gean! Não tem como saber exatamente se isso dará certo. Mas na dúvida, nós sempre indicamos pagar os impostos.
- Elen Oliveira
  
  Oii, deu certo?:
Cris Guimarãess

ola estou levando minha camera profissinal aqui de SP, vou ficar 5 dias em foz, eu devo fazer alguma declaração? tenho receio ser parada na volta por imaginarem que comprei no paraguai
- Compras Paraguai
  
  Cris, o indicado é que você tenha com você a nota fiscal da câmera, dessa maneira você não terá eventuais problemas.
Rômulo Oliveira

Olá, boa noite!
Se eu decidir entrar em Ciudad Del Este com meu aparelho celular que já possuo e comprei no Brasil, qual a orientação para que eles não interpretem que eu comprei o aparelho lá e resolvam me taxar? Somente portar a Nota Fiscal do aparelho já evita isso? Preciso fazer algum tipo de declaração ao entrar, apresentando a documentação do aparelho? Obrigado!
Dudu Ferrero

Eu queria muito comprar uma Camera Digital Canon 7i que custa 800 dolares… se eu ficar uns dias hospedado e usar ela pra tirar fotos do paraguai e guardar de lembrança conta como bem pessoal? afinal estou usando de forma pessoal
Ricardo Silva

se eu montar um computador no paraguai ficar 1 semana e usar ele essa semana vou precisar declarar? e caso declare vou precisar pagar o imposto?
- Dudu Ferrero
  
  eu acho q neste caso teria q pagar por nao ser celular e nem camera . pelo menos foi o que entendi
Victor Mariano Battestin

Olá @comprasparaguai:disqus , Um notebook se caracterizaria como bem de uso pessoal caso eu ficasse no Paraguai 5 dias? Trabalho usando o computador, caso eu tenha viajado sem o mesmo e comprado um por necessidade de trabalho, me hospedado no Paraguai, teria a isenção? aguardo resposta.
- Compras Paraguai
  
  Boa tarde Victor! Não, um notebook não se encaixa como bem de uso pessoal. Assista nossa entrevista com a Receita Federal para entender melhor como tudo isso funciona: https://www.youtube.com/watch?v=BKMD98qc3J4
JOKER GAMES

Smartwatch são considerados como ítens de uso pessoal?
Matheus Guimarães

Este artigo deixa bem destacado/explícito que o celular se tornará de uso pessoal caso a pessoa hospede no Paraguai e utilize o aparelho durante a hospedagem. A minha dúvida é quanto ao tempo que devo permanecer hospedado para que o aparelho se torne objeto pessoal. 1 dia? 3 dias? 1 semana?
Obrigado!