Importadores brasileiros solicitam ampliação da lista de produtos da Lei dos Sacoleiros – RTU!
Em encontro realizado na cidade de Foz do Iguaçu, foi feita uma análise com relação a ampliação da lista de produtos liberadas pela Receita Federal para serem adquiridas pelo sistema de RTU. A reunião contou com as autoridades municipais, da Receita Federal e de outras instituições, como os dirigentes do grêmio de comerciantes, micro-importadores e ex-sacoleiros. O deputado Fernando Giacobbo, um dos defensores da RTU, esteve presente e ouviu as propostas sobre a modificação da lista.
Os comerciantes de Ciudad del Este já vem solicitando esta ampliação desde o momento que a aplicação da RTU foi aprovada, porque os itens autorizados na lista já estavam em estoque, e acabaram ficando defasados pela demora no sancionamento da lei.
A proposta será entregue a Comissão encarregada de tratar dos assuntos da RTU, e em breve, a modificação esperada pelos micro empresários brasileiros e pelos comerciantes aderidos ao Regime de Comercialização será avaliada em Ciudad del Este.
A Receita Federal é o orgão encarregado de alterar a lista, fez parte da reunião, e destacou que está de acordo com o projeto de ampliação da lista de produtos. No Brasil, são 730 empresas registradas para poderem funcionar dentro das regularidades do RTU, das quais, 200 são do estado do Paraná e 30 de Foz do Iguaçu. Em Ciudad del Este, são 30 estabelecimentos autorizados para venderem pelo Regime da RTU. A Receita informou que, no ano de 2012, foram arrecadados em impostos R$ 45.515,00 em operações pelo regime.
Caso a nova lista for aprovada pelas autoridades, o número de itens passíveis de importação deve dobrar. Algumas autoridades e representantes dos sacoleiros estão votando para definir quais serão os produtos adicionados. A nova lista só será divulgada depois de definida e oficialmente aprovada.
Entenda a RTU: http://blog.comprasparaguai.com.br/2013/05/regime-de-tributacao-unificada-rtu-ou.html
Fonte: La Nacion